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O que um tribunal vai perguntar, respondido antes.
Tribunais superiores, a clínica médica como empresa, direito do trabalho e previdência. Cada texto responde uma pergunta real, com a lei e a jurisprudência citadas na fonte, e é assinado por quem responde por ele.
Editorias.
Tribunais Superiores
Admissibilidade, recursos, repercussão geral e as teses que mudam a vida das empresas.
1 texto
Médico Empresário
A clínica como empresa: tributação, sociedade, patrimônio, contratos e prova.
1 texto
Trabalhista
Vínculo, jornada, rescisão e prova, do lado da empresa e do trabalhador.
1 texto
Previdenciário
BPC/LOAS e benefícios do INSS, em linguagem direta.
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Mais recentes.
Previdenciário · 12 min de leitura
BPC/LOAS: quem tem direito e como o INSS analisa a renda da família
Quem pode pedir o BPC/LOAS, como o INSS soma a renda de quem mora na mesma casa, o que fica fora da conta e o que fazer se o pedido for negado.
Trabalhista · 12 min de leitura
Pejotização: quando o contrato PJ é reconhecido como vínculo de emprego
O que a Justiça do Trabalho examina para reconhecer vínculo em contratos PJ, o que o STF decidiu sobre terceirização e em que pé está o Tema 1.389.
Médico Empresário · 11 min de leitura
Prontuário e termo de consentimento: o que a clínica precisa ter para provar que agiu certo
Na medicina, não basta agir certo: é preciso provar. O que a lei, o CFM e o STJ exigem do prontuário e do termo de consentimento de uma clínica.
Tribunais Superiores · 13 min de leitura
Recurso especial e recurso extraordinário: o que decide se o recurso será conhecido
Os requisitos que levam o STJ e o STF a conhecer de um recurso: prazo, prequestionamento, prova, fundamentação, repercussão geral e filtro de relevância.